No Dia Nacional da Enfermagem, celebrado nesta terça-feira (12), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública crucial para realizar o balanço da implementação do piso salarial nacional da categoria, instituído pela Lei 14.434/22.
Promovido pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) junto com a deputada federal Heloísa Helena (REDE-RJ), o debate busca identificar gargalos e apontar soluções para assegurar que o direito aprovado pelo Congresso se torne realidade plena em todos os municípios do país.
“A enfermagem é a coluna vertebral do SUS. Sem esses profissionais, o sistema simplesmente não funciona. Valorizar a categoria é um dever do Estado e um reconhecimento essencial a quem dedica a vida a cuidar da nossa população”, afirmou o parlamentar.
Além dos parlamentares, devem participar da audiência o presidente do Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia, Davi Apóstolo, e a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Jacinta Silva.
Também confirmaram presença a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem, Marisa Rodrigues, e o diretor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União, Alexandre Giraux.
Mais dignidade
Solla parabeniza a categoria pelo dia e garante que a luta pelo piso nacional continua como bandeira central de seu mandato. “Celebrar o 12 de maio é, acima de tudo, cobrar respeito e dignidade para esses profissionais que são a face mais humana da saúde pública”, diz.
Solla aponta que, embora a lei já esteja em vigor e o Governo Federal tenha realizado o repasse de recursos, a audiência vai destacar que ainda existem entraves na ponta: estados, municípios e entidades filantrópicas que impedem o pagamento integral em algumas regiões.
“O Governo Federal tem feito a sua parte, assegurando o suporte financeiro, e o nosso papel agora é fiscalizar e destravar a burocracia para que o dinheiro chegue ao bolso dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria”, afirmou o deputado.
Solla assegura que manterá vigilância constante para garantir que os recursos cheguem ao destino final. “Sabemos que ainda existem muitos desafios na implementação prática e não vamos descansar enquanto a lei não for cumprida integralmente em todo o Brasil”, conclui.